SERVIDORES DA ATIVA CONTINUARÃO A PAGAR NOVA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA NO DF

 

Conforme nosso blog divulgou em primeira mão que a penas aposentados e pensionistas terão os reajustes adiados para janeiro de 2021. Questã...


Conforme nosso blog divulgou em primeira mão que apenas aposentados e pensionistas terão os reajustes adiados para janeiro de 2021. Questão que gerou debate entre os parlamentares da Câmara Legislativa, sindicalistas e alguns servidores da ativa que se sentiram enganados.

Mesmo com a derruba os servidores da ativa, inativos e pensionistas tiveram descontados de seus salários os valores reajustados da nova contribuição previdenciária no mês de novembro, tendo em vista que as folhas de pagamentos são fechadas pelos órgãos dia 20 de cada mês. Aos Aposentados e Pensionista a esperança de reaverem os valores descontados.

O grande imbróglio e as discussões, se deram após matéria publicada no Blog do Cafezinho, onde afirmamos que o veto não teria a eficacia informada pelos parlamentares e divulgada por vários meios de comunicação, inclusive o próprio site institucional do Poder Legislativo, alguns parlamentares tinham o entendimento que a derrubada iria adiar o reajuste da contribuição para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas para janeiro de 2021.



Segundo o Portal Metrópoles, a Secretaria de Economia do DF. Informou que a derrubada do veto impacta, de fato, apenas nos aposentados e pensionistas. Neste sentindo, o GDF deixará de arrecadar R$ 72.220.043,84.

A pasta não comentou se o governo irá recorrer da questão na Justiça. “A judicialização do tema é prerrogativa do governador”, informou em nota enviada ao Metrópoles.

A mensagem de veto PARCIAL a emenda 22 chegou a CLDF em julho sendo votada somente em 25 de novembro, mesmo mês que estava previsto o inicio dos descontos das novas alíquotas, a proposta que foi bastante debatida mas que por algum motivo teve diversas interpretações já que parte do deputados entendiam que com a derrubada todos seriam contemplados, diferente de todos os juristas consultados por nossa equipe que foram taxativos que a emendas contemplava somente o Art. 61 III, § 3º do qual em seu caput é claro APOSENTADOS E PENSIONISTAS e que o veto foi parcial se limitando a apenas um inciso .
Nas redes sociais crescem os debates entre os servidores, que se sentiram engados pelas informações vinculadas nas redes sociais, e meios de comunicação que davam como certa a prorrogação do pagamento das alíquotas, informações estas que geraram grande desconforto entre servidores e seus representantes sindicalistas e políticos.

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