Fonte: PCDF Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a...
Fonte: PCDF
Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (DRCPIM/CORF) deflagrou da Operação Nefertem, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias, que tem 27 unidades no Distrito Federal e região.
O objetivo era apreender perfumes falsificados que ostentam indevidamente marcas de notoriedade internacional protegidas por lei. A referida rede de farmácias já havia sido submetida a atividades fiscalizatórias do PROCON/DF por duas vezes, mas, mesmo assim, insistiam na comercialização de perfumes ilícitos. Também foi alvo de buscas uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga/DF, responsável por repassar os perfumes contrafeitos ao comércio do Distrito Federal.
Foram aprendidos mais de 7 mil fracos de perfumes falsos. Uma pessoa foi presa em flagrante pela prática de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Além dos delitos acima citados, os investigados podem responder pelo crime previsto no art. 273, § 1ª-A do Código Penal, se constatada a nocividade do perfume à saúde do consumidor, receptação qualificada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Trata-se de importante operação contra o mercado ilícito realizada em conjunto com órgãos de fiscalização e faz parte da parte da política da PCDF de enfrentamento e combate à pirataria, aos crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial.
A comercialização dos produtos falsificados causa prejuízos às marcas, à livre concorrência, às relações de consumo e ao Estado. O Brasil, em 2024, arcou com prejuízo de R$ 468 bilhões por conta do mercado ilegal, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais afetado.
A PCDF explica que os cosméticos falsos são fabricados sem o mínimo controle de qualidade, com ingredientes sequer testados dermatologicamente e nenhuma observância dos critérios estabelecidos em leis e normas determinadas pelos órgãos responsáveis. Essas fábricas costumam apresentar condições precárias de higiene e temperatura inapropriada para o processo de produção. A ausência de boas práticas de fabricação pode resultar em incalculáveis problemas relacionados a saúde, como, por exemplo, erupções cutâneas graves, infecções oculares ou cicatrizes potencialmente permanentes.
Nefertem: divindade importante na mitologia egípcia, frequentemente associada à flor de lótus e ao sol. Ele era considerado um deus de criação, da luz e dos perfumes.
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