Além das motos, a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL) abrange motocicletas, motonetas e ciclomotores | Foto: Rovena Rosa/CLDF Em reunião...
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| Além das motos, a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL) abrange motocicletas, motonetas e ciclomotores | Foto: Rovena Rosa/CLDF |
Em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2685/2022, que trata sobre as diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para motos nas vias de trânsito do DF a fim de garantir melhor fluxo no trânsito com o descongestionamento e minimizar a ocorrência de acidentes.
Além das motos, a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL) abrange motocicletas, motonetas e ciclomotores. Entre as diretrizes previstas no projeto estão a identificação e priorização das vias com maior quantidade de registros de acidentes com veículos automotores de duas rodas; e a utilização, se possível, de faixas exclusivas de transporte coletivo até que sejam efetivamente estabelecidas as faixas exclusivas para esses veículos.
Além dessas medidas, o texto orienta, entre outras instruções, implantar e operar esquemas especiais de circulação em vias com elevado volume de tráfego e promover políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana.
Felix salienta que o projeto não institui as faixas preferenciais, mas oferece diretrizes sobre o tema. Ele explicou que a proposta é oriunda de uma demanda de representantes dos entregadores de aplicativo do DF, ao acrescentar que esse segmento tem condições precárias de trabalho. O parlamentar observa ainda que o projeto abre a discussão com órgãos técnicos e a sociedade.
Aumento exponencial
Com base em estudos e pesquisas, o parlamentar enfatiza que o trânsito de veículos do DF tem aumentado exponencialmente, gerando expressivo e potencial aumento da ocorrência de acidentes de trânsito em geral, além de ocasionar o esgotamento da capacidade das vias. Ele cita balanço das ocorrências de 2020, elaborado pela Confederação Nacional dos Transportes, a qual constatou que as rodovias do DF têm média de acidentes cinco vezes maior que a nacional.
Nesse contexto, houve também aumento considerável no número de acidentes leves, graves e com óbitos de condutores de veículos automotores de duas rodas. “A população do Distrito Federal pede socorro quanto à questão do tráfego nas vias urbanas e à alta ocorrências de acidentes”, ressaltou.
Em parecer favorável à matéria, o deputado Pepa (PP) reforçou que o projeto não determina efetivamente a criação das faixas exclusivas para motos, mas fixa diretrizes para que o Poder Executivo as possa criar e implementar.
A proposta segue, agora, para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes da apreciação pelo plenário.
Com a participação dos deputados Fábio Felix (PSOL), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Pepa (PP), a reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.
Franci Moraes - Agência CLDF
Além das motos, a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL) abrange motocicletas, motonetas e ciclomotores. Entre as diretrizes previstas no projeto estão a identificação e priorização das vias com maior quantidade de registros de acidentes com veículos automotores de duas rodas; e a utilização, se possível, de faixas exclusivas de transporte coletivo até que sejam efetivamente estabelecidas as faixas exclusivas para esses veículos.
Além dessas medidas, o texto orienta, entre outras instruções, implantar e operar esquemas especiais de circulação em vias com elevado volume de tráfego e promover políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana.
Felix salienta que o projeto não institui as faixas preferenciais, mas oferece diretrizes sobre o tema. Ele explicou que a proposta é oriunda de uma demanda de representantes dos entregadores de aplicativo do DF, ao acrescentar que esse segmento tem condições precárias de trabalho. O parlamentar observa ainda que o projeto abre a discussão com órgãos técnicos e a sociedade.
Aumento exponencial
Com base em estudos e pesquisas, o parlamentar enfatiza que o trânsito de veículos do DF tem aumentado exponencialmente, gerando expressivo e potencial aumento da ocorrência de acidentes de trânsito em geral, além de ocasionar o esgotamento da capacidade das vias. Ele cita balanço das ocorrências de 2020, elaborado pela Confederação Nacional dos Transportes, a qual constatou que as rodovias do DF têm média de acidentes cinco vezes maior que a nacional.
Nesse contexto, houve também aumento considerável no número de acidentes leves, graves e com óbitos de condutores de veículos automotores de duas rodas. “A população do Distrito Federal pede socorro quanto à questão do tráfego nas vias urbanas e à alta ocorrências de acidentes”, ressaltou.
Em parecer favorável à matéria, o deputado Pepa (PP) reforçou que o projeto não determina efetivamente a criação das faixas exclusivas para motos, mas fixa diretrizes para que o Poder Executivo as possa criar e implementar.
A proposta segue, agora, para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes da apreciação pelo plenário.
Com a participação dos deputados Fábio Felix (PSOL), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Pepa (PP), a reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.
Franci Moraes - Agência CLDF
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